Começa nesta semana o ciclo de debates sobre reforma do ensino jurídico na São Francisco. Haverá eventos ao longo de todo o ano, de manhã e à noite, reunindo professores da FDUSP e de outras instituições em torno de tópicos relevantes para uma agenda ampla de mudanças no projeto pedagógico da São Francisco.
A agenda completa segue abaixo.
Contamos com a presença de tod@s!
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Mesa 1. Pátio X
sala de aula
16 de abril de
2015 (19h), quinta feira, Salão Nobre
A São Francisco é conhecida pelas
vibrantes experiências que proporciona aos estudantes que nela ingressam: os
grupos de estudos, as entidades atléticas, as organizações políticas,
artísticas e literárias, as inúmeras atividades de extensão - tudo aquilo,
enfim, que compõe a mítica entidade do "Pátio" das nossas Arcadas.
Essa vitalidade, que tão facilmente brota do lado de fora da sala de aula, nem
sempre é reproduzida com sucesso portas adentro. Por que razão isso ocorre? E,
principalmente, de que maneira todos os responsáveis - docentes e estudantes -
podem reavivá-la dentro do espaço de aulas, garantindo maior efetividade ao
ensino-aprendizagem na FDUSP?
Coordenação: Profa. Maria Paula Dallari Bucci
Expositores:
-Prof. José Rogério Cruz e Tucci (Diretor da FDUSP)
-Prof. Edmund Chada Baracat (Pró-Reitor Adjunto de Graduação da USP)
- Prof. Otávio Pinto e Silva (Presidente da Comissão de Graduação)
- Prof. José Eduardo Faria (DFD)
Mesa 2. Teoria X
prática no ensino de Direito.
Data: 05 de maio
de 2015 (11h), terça-feira, Auditório do 1º andar
O ensino do direito pressupõe que se
tenha clareza sobre o quê, como objeto de estudos, o direito é. Esse debate é,
há muito tempo, uma discussão central para os pesquisadores e professores do
direito, de todas as áreas: o direito é uma filosofia ou uma ciência? Ninguém
duvida, porém, que no direito convivem abstrações e conceitos, de um lado, com
regras e estratégias sobre como devem ser realizadas, na prática, as petições,
contratos, operações, procedimentos, etc., que materializam as teorias jurídicas
por meio do trabalho dos “operadores do direito”. Como conciliar, de maneira
pedagogicamente proveitosa, a teoria e a prática inerentes ao direito?
Coordenação: Prof. José Augusto Fontoura Costa
Expositores:
- Prof. Celso Fernandes Campilongo (DFD)
- Prof. Virgílio Afonso da Silva (DES)
- Prof. Flávio Luiz Yarshell (DPC)
- Profa. Ana Maria Nusdeo (DEF)
Mesa 3. Prática
e estágios
Data: 21 de maio
de 2015 (18h30min), quinta-feira, Auditório do 1º andar
Pela importância do mercado - público e
privado - das profissões jurídicas na cidade de São Paulo, bem como pela
frequente preferência com que os estudantes da São Francisco são tratados nos
processos seletivos, os estágios tornaram-se a opção preferencial para a
formação prática ao longo da graduação. Há, porém, muita polêmica que os
envolve, fazendo surgir opiniões conflitantes sobre diversos de seus aspectos:
o aspecto pedagógico nos estágios deve prevalecer, ou trata-se de uma relação predominantemente
profissional, à qual a Faculdade e o professor devem ceder? A Faculdade deve
ter algum papel fiscalizador em relação aos estágios que credencia, ou cabe aos
estudantes discriminar entre as boas e as más ofertas de emprego? As
alternativas de formação prático-profissional garantidas pela FDUSP são
suficientes para garantir boas opções aos estágios? De que maneira os professores
devem posicionar-se em relação às exigências profissionais dos estudantes, cujo
desempenho em sala de aula é muitas vezes afetado em razão de compromissos
profissionais com seus empregadores?
Coordenação: Prof. Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Expositores:
- Prof. Eduardo César Silveira Vita Marchi (DCV)
- Prof. Luís Eduardo Schoueri (DEF)
- Prof. Ronaldo Porto Macedo Junior (DFD)
- Prof. Fernando Facury Scaff (DEF);
Mesa 4.
Percursos formativos. Eixos de formação
Data: 02 de
junho de 2015 (18h30min), terça-feira, Auditório do 1º andar
A grade de aulas dos cursos jurídicos,
tradicionalmente conteudista e engessada com grande número de disciplinas
obrigatórias, nos convida a refletir sobre a importância, pedagógica inclusive,
de os estudantes terem maior espaço para decidir sobre seus percursos
formativos. De um lado, há quem defenda a ampla liberdade de escolha dos
discentes; de outro, há quem sustente a importância de um núcleo formativo
mínimo, que imponha certo direcionamento a essas escolhas. Em nossa Faculdade,
tal polêmica passa pelo debate sobre a oferta maior de disciplinas optativas.
No contexto da USP, onde é grande a oferta de disciplinas em outras unidades,
ela se insere, também, no debate sobre as possibilidades de formação
multidisciplinar dos estudantes, bem como de garantia de oferta de vagas para
estudantes de outros cursos da Universidade que queiram cursar optativas na
FDUSP. No nível regulatório, a questão relaciona-se aos chamados
"eixos de formação", previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais
dos Cursos de Direito (Resolução CNE 9/2004). Por tudo isso, qualquer reflexão
sobre mudanças no projeto político-pedagógico da FDUSP deve passar por esta
discussão.
Coordenação: Profa. Sheila C. Neder Cerezetti
Expositores:
- Prof. Sebastião Botto de Barros Tojal (DES)
- Prof. Heleno Taveira Tôrres (DEF)
- Prof. Octavio Luiz Rodrigues Junior (DCV)
- Prof. José Fernando Simão (DCV) (a confirmar)
Mesa 5. Perfil
do egresso. Quem a São Francisco quer formar?
Data: 20 de
agosto de 2015 (11h), quinta-feira, Auditório do 1º andar
A concepção do curso que queremos
depende, preliminarmente, de se ter clareza sobre seus objetivos. Entre eles, é
primordial pensarmos no perfil de aluno que a São Francisco busca formar. Tal
discussão passa tanto pela dimensão formativa e profissional, considerando as
características, em constante mutação, do mercado de todas as profissões
jurídicas, como também pelo papel social da Faculdade e da USP, dada a sua
função enquanto universidade pública. Esta mesa dedica-se a essas discussões.
Coordenação: Profa. Maria Paula Dallari Bucci
Expositores:
- Prof. Oscar Vilhena Vieira (Diretor da FGV Direito SP)
- Prof. José Francisco Siqueira Neto (Diretor da FD - U.P. Mackenzie)
- Prof. Ignácio Maria Poveda Velasco (DCV. Ex-Diretor da FDRP-USP)
- Prof. Luis Fernando Massonetto (DEF)
Mesa 6. Formatos
dos cursos e das aulas.
Data: 15 de
setembro de 2015 (18h30min), terça-feira, Auditório do 1º andar
Embora tradicionalmente oferecido por
meio de aulas magnas a grandes plateias, o ensino superior, ao apropriar-se de
debates pedagógicos sobre formas mais efetivas de ensino e aprendizado, enriqueceu
seus formatos e técnicas com o passar dos anos. Não só a pesquisa e a extensão
são hoje vistas como parte integrante do acervo formativo das faculdades, como
também as práticas de ensino conhecem um repertório mais amplo: há um esforço
crescente em oferecer mais disciplinas optativas por parte dos professores; e
ao lado das aulas magnas, a Faculdade conta hoje com experiências bem sucedidas
de seminários, atividades de leitura dirigida, debates de casos e simulações,
entre outros. Esta mesa se propõe a refletir sobre esses variados formatos
programáticos e didáticos, bem como debater possíveis novas opções, tais como a
oferta de cursos concentrados e o estabelecimento de tutorias (tema que se
relaciona também com a discussão sobre maior liberdade formativa do aluno), à
luz das condições materiais que temos (e que podemos ter) na FDUSP.
Coordenação: Prof. Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Expositores:
- Profa. Mariângela Gama de Magalhães Gomes (DPM)
- Prof. Diogo Rosenthal Coutinho (DEF);
- Floriano Peixoto Azevedo Marques Neto (DES);
- Prof. Umberto Celli (DIN, Diretor da FDRP-USP)
Mesa 7. Ensino e
sala de aula
Data: 08 de
outubro de 2015 (18h30min), quinta-feira
A pedagogia e as técnicas de ensino
aplicadas nos cursos jurídicos envolvem discussões novas e antigas. De um lado,
há um crescente ferramental tecnológico à disposição dos professores, como os
ambientes virtuais de interação (moodle, p. ex.) e acervos de materiais
documentais e científicos que podem ser integrados às suas práticas de ensino.
Essa mesma tecnologia, porém, traz desafios e percalços, como o inegável
convite à dispersão que são as ilimitadas possibilidades de acesso a conteúdos
on-line, às redes sociais ou a grupos privados de troca de mensagens, etc.
Ao lado desses novos dilemas, há os
antigos, que bem conhecemos.
O primeiro toca à presença dos estudantes
em sala de aula: a presença discente tem papel pedagógico, ou é mera exigência
burocrática? Faz diferença, para o ensino de qualquer disciplina, uma sala de
aula cheia ou vazia? Que papel tem os estudantes, para além da responsabilidade
com sua própria formação, na contribuição para um ambiente favorável ao
aprendizado em sala de aula?
O segundo diz respeito à avaliação. Nosso
modelo tradicional de medir o aproveitamento do curso pelos estudantes, que
privilegia um grande instante avaliativo - normalmente, a prova de final de
semestre -, é o melhor? Ou seria preferível a avaliação continuada dos
participantes? De que maneira a aferição de outros indicadores de aprendizado,
como a participação em sala de aula ou a leitura dos textos obrigatórios, pode
ser feita, se é que são desejáveis? Considerada a realidade material da São
Francisco (número de professores, tamanho de turmas etc.), quais as
alternativas de que realmente dispomos?
Por fim, há também um debate persistente
sobre a forma de oferecimento das disciplinas e demais atividades de nosso
curso. O modelo hoje vigente, dividido em dois períodos (matutino e noturno) é
o melhor? De que maneira o período vespertino, que é o mais ocioso da FDUSP,
pode ser mais bem utilizado para ampliar nossas possibilidades pedagógicas? E
quanto ao número de créditos por disciplina? Deveríamos padronizar com base em
modelos de 2 ou 4 créditos, ou é melhor deixar a livre escolha a critério dos professores?
Coordenação: Prof. José Augusto Fontoura Costa
Expositores:
- Prof. Sérgio Salomão Shecaira (DPM)
- Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr. (DTB);
- Prof. Alberto Amaral Jr. (DIN)
- Prof. José Garcez Ghirardi (FGV Direito SP);
Mesa 8. As
"grandes dicotomias" e o ensino do direito
Data: 05 de
novembro de 2015 (11h), quinta-feira
O curso de direito é tradicionalmente
estruturado a partir de duas grandes dicotomias. A primeira opõe direito
público e direito privado: as disciplinas enquadrar-se-iam em uma ou outra
categoria, ficando para um terceiro grupo - as chamadas
"propedêuticas" - tudo aquilo que não fosse subsumível a um ou outro
grupo (p. ex., Teoria do Estado, da Teoria do Direito, da Filosofia do Direito,
Sociologia do Direito etc.). A segunda dicotomia diz respeito à divisão entre
direito material e direito processual. Com base nelas, não só as distintas
disciplinas jurídicas se formam enquanto campos de conhecimento, como as
próprias instituições universitárias muitas vezes se organizam, por meio de
seus departamentos. Porém, as mudanças no conteúdo de várias disciplinas
dogmáticas, as necessidades prático-profissionais de campos particulares do
direito, ou mesmo o surgimento de espécies inteiramente novas de problemas
sociais (que não são puramente “públicos ou privados”, “materiais ou
processuais”) mostram que, em muitos casos, essas categorias são
pedagogicamente pouco funcionais. Como enfrentar os desafios das novas
demandas sociais pelo direito a partir da nossa estrutura e da nossa formação
preponderantemente disciplinar (e não multidisciplinar)?
Coordenação: Profa Sheila C. Neder Cerezetti
Expositores:
- Prof. Gilberto Bercovici (DEF);
- Prof. Rento Jorge Mello da Silveira (DPM)
- Profa. Paula Andrea Forgioni (DCO)
- Profa. Calixto Salomão Filho (DCO)
